Abandono de incapaz pode levar a cadeia.

Embora pessoas incapazes não sejam somente crianças, é muito comum presenciarmos situações onde responsáveis abandonam crianças menores para trabalhar, para usar drogas e até mesmo se divertir. Isso no Brasil é crime, e pode levar a perda da guarda dos…

Crianças representam 14% dos usuários de drogas no Brasil.

Pelo menos 370 mil pessoas usaram crack ou drogas similares regularmente nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal em 2012, segundo o levantamento “Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País”, divulgado nesta quinta-feira…

Toda criança tem direito a brincar.

Este direito foi incluído na Declaração das Nações Unidas dos Direitos da Criança em 1959 e reiterado em 1990, quando a ONU adotou a Convenção dos Direitos da Criança. No artigo 31 da Convenção estabelece-se que “1. Os Estados Partes…